TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Imposto de Renda não incide sobre FGTS, férias e licença-prêmio

Doença grave não garante isenção de imposto sobre a renda

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Planos de saúde devem cobrir o congelamento de óvulos em pacientes com câncer

STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade

IAC analisa se é possível anular ordem judicial para devolver valor recebido por força de liminar posteriormente revogada

STJ analisará possibilidade de anular ordem judicial para devolver valores recebidos por força de liminar posteriormente revogada.